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Carga tributária brasileira ficou em 33,58% do Produto Interno Bruto em 2009
A crise mundial, que desaqueceu a economia em 2009 e reduziu a arrecadação, provocou uma queda na carga tributária brasileira no ano passado.
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STJ considerou que sócio recebe em troca quotas ou ações
O contribuinte perdeu a batalha no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o pagamento de laudêmio na transferência de imóvel em terreno de marinha para a integralização de capital social de uma empresa.
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Justiça retoma ações de sequestro para precatórios
A Emenda Constitucional 62, que alterou o regime de pagamento dos precatórios, foi aprovada no fim do ano passado e é alvo de diversos embates na justiça.
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Tributos pagos pelos brasileiros chegam a R$ 800 bilhões no ano
Os tributos pagos pelos brasileiros neste ano devem atingir a marca de R$ 800 bilhões nesta segunda-feira, de acordo com a contagem do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).
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STJ considera válida súmula publicada antes da entrada em vigor da Lei Kandir Transferência de produtos é isenta
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Súmula nº 166, publicada em agosto de 1996, continua válida.
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Obedecer à Constituição nos precatórios
O governo do estado de São Paulo publicou resolução uniformizando e facilitando a cessão e a compensação, cumprindo mandamento constitucional da Emenda 62/2009, que vale em todo o território nacional. Logo, no Rio Grande do Sul não pode ser diferente...
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Ameaça à cidadania
Existem riscos para o cidadão diante do Fisco a partir de um conjunto de projetos de lei que o Estado quer implementar nas execuções fiscais.
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Redução de Carga Fiscal
Os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPI) comprovam a tese de que redução de carga fiscal (benefícios), além de proteger a economia da crise, alavancou ao crescimento do PIB...
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Redução de carga fiscal alavanca a economia e aumenta arrecadação
Os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) comprovam a tese de que a redução de carga fiscal (benefícios), além de proteger a economia da crise, alavancou o crescimento do PIB e aumentou a arrecadação de tributos...
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Redução de carga fiscal alavanca a economia
Os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) comprovam a tese de que a redução de carga fiscal, além de proteger a economia da crise, alavancou o crescimento do PIB e aumentou a arrecadação de tributos, além de ...
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